Publicada MP da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor cultural e artístico

A medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A publicação da MP é apenas para abrir o crédito destinado a pagar esses recursos. O Congresso terá agora 120 dias para aprovar […]