Segmento terá redução na alíquota do ISS de 5% para 2%, visando reaquecer o mercado de eventos e recuperar as perdas causadas pela pandemia. Benefício terá duração de 12 meses, a partir da sanção
A Câmara Municipal aprovou na manhã de terça-feira (22) que irá conceder benefício fiscal para produtores de eventos e artistas locais. O segmento, que inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos, terão a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) reduzida em 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano. A aprovação foi comemorada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE). A matéria seguirá para a sanção do prefeito João Campos.
“Essa redução, que já existia em Olinda, foi implementada em São Lourenço e agora, recentemente, no Recife, faz parte de uma luta nossa que teve início durante a pandemia. A prefeitura do Recife, através do prefeito João Campos, entendeu essa necessidade. O ISS é o principal tributo pego pelos produtores de eventos. O nosso próximo passo é tornar fixo”, enfatizou o diretor regional da ABRAPE, Waldner Bernardo.
O Projeto de Lei proposto destaca que o benefício será concedido para: produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos. A partir da sua sanção, valerá pelo prazo de 12 meses.
“O setor de eventos em geral terá uma queda de 60% na carga tributária do município para toda a cadeia produtiva da cultura e do entretenimento. O objetivo da gestão do prefeito João Campos é firmar o Recife como um grande polo de atração e de incentivo do Nordeste brasileiro”, enfatizou. “É mais uma ação que vai estabelecer ainda mais o Recife nesta importante e merecida posição”, enfatizou o líder do governo.
“Demos uma celeridade muito grande a esse projeto, foi de entendimento geral da Casa que era importante porque o setor de eventos foi muito afetado com a pandemia da Covid-19 e agora está em processo de retomada dos grandes eventos. Com isso, teremos um ambiente mais favorável para essa recuperação”, completou o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB).
