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Excluído da Medida Provisória 1.202, PERSE será tratado em novo Projeto de Lei

5 de março de 2024
16:05

Esse é o resultado de acordo firmado nesta terça (5) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças partidárias do Congresso

Um dia de mobilização e avanços para o setor de eventos de cultura e entretenimento na luta pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (PERSE). Nesta terça (5), em Brasília, ficou acordado, em reunião de lideranças partidárias do Congresso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o PERSE será tratado em um Projeto de Lei com urgência constitucional para ser discutido entre o ministério, o parlamento e o setor produtivo. Portanto, não será mais apreciado na Medida Provisória (MP) 1.202/2023.

“Vamos discutir os números, um modelo e a tendência é votar o PL até o final de março. Queria agradecer o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Haddad, que reconheceu a importância do debate para preservar os empregos e o desenvolvimento do país”, salienta o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), autor do PERSE. 

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), o empresário Doreni Caramori Júnior, também comenta a conquista: “Participamos da preparação deste encontro entre o ministro e as lideranças partidárias e o resultado reforça a importância econômica e social do programa. Estamos otimistas. Ficamos felizes pela retomada do diálogo. Agora é estabelecer um debate amplo e aberto entre ministério, parlamento e as entidades do setor para que possamos manter as conquistas do PERSE, que merece continuar. Avaliaremos se há ou não a necessidade de evoluções nos termos do programa”. 

Outra mobilização em defesa do PERSE ocorreu no Plenário do Senado Federal em um ato convocado pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPhotel). “Este encontro reforçou que todas as atividades impactadas pelo setor de eventos estão unidas para defender as conquistas do programa e, o que é importante e essencial, com o apoio do parlamento, que reconhece os benefícios que o PERSE vem promovendo na economia e geração de empregos”, destaca Doreni. 

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