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PERSE: Uma história, muitas conquistas!

12 de abril de 2022
10:26

O setor de eventos de cultura e entretenimento foi um dos mais impactado pela crise decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Brasil.

O setor, que conviveu com um cenário de atividades totalmente paralisadas, falta de recursos e desemprego, mostrou muita resiliência e união. E foi na força do associativismo que os mais de 6 milhões de trabalhadores lutaram e escreveram uma linda história em meio a tanta adversidade.

A constituição do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi a PERSEverança transformada em um projeto que previa cinco pontos importantes para salvar o setor do colapso: Refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades

Hoje o setor conta com a Lei Geral do Perse, um conjunto de 5 Leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186) que garantiu a esperança de novos dias para o setor.

Acompanhe os capítulos dessa história:

Logo no início da pandemia houve o reflexo direto no setor de eventos. Ainda cercado de incertezadas, o cenário já se mostrava muito desfavorável: eventos cancelados, atividades restritas e desempregos gradativamente aumentando.

A ABRAPE imediatamente começou a acompanhar de perto os reflexos para o setor, assim como iniciou um planejamento, com base em experiências internacionais, dos cenários a médio e longo prazo.

A paralisação atingiu cerca de 97% do setor, em 2020, cerca de 350 mil eventos foram cancelados e o ramo deixou de faturar, ao menos, R$ 90 bilhões.

A ABRAPE já começou a agir em favor do setor procurando soluções para os problemas mais urgentes.

De imediato o setor começou a sofrer com os adiamentos e cancelamentos dos eventos em função das medidas restritivas. Sem nenhum respaldo sobre o assunto, os empresários tinham grandes preocupações, os prejuízos dos adiamentos e ainda a insegurança quanto ao ressarcimento dos ingressos aos clientes.

A ABRAPE começou a trabalhar para uma regulamentação que garantisse a possibilidade de remarcações e determinasse regras para devoluções. O primeiro instrumento normativo articulado prontamente pela associação foi um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sendo o segundo do Brasil, garantindo os direitos dos consumidores, considerando os efeitos dos cancelamentos para o setor.

O TAC foi firmado entre a entidade e a Secretaria Nacional do Consumidro (Senacon) do Ministério da Justiça, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPcon) e o Ministério Público do Distrito Federal. Os termos deste documento serviram de referência para o segundo instrumento articulado pela ABRAPE, a MPV 948 em abril de 2020.

Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério do Turismo, a Medida Provisória garantiu segurança jurídica à cadeia de eventos durante a pandemia. Depois houve manutenções e atualizações, sendo transformada na Lei 14.046/2020, até a MP 1.101/2022.

Sem eventos, o setor encarou subitamente um difícil problema: desempregos.

A paralisação que atingiu cerca de 97% do setor e em 2020 cerca de 350 mil eventos foram cancelados e o ramo deixou de faturar, ao menos, R$ 90 bilhões. Em 2021 mais de 530 mil eventos deixaram de ser realizados.

O setor, antes um pujante, precisou deligar mais de 450 mil pessoas. Um segmento que gerava quase 2 milhões de empregos diretos precisava garantir que esses trabalhadores não ficassem à deriva.

Aliada ao G20, grupo composto por 21 associações que representam a cadeia do turismo, iniciou-se uma grande luta para garantir regras específicas para a situação dos empregos durante a pandemia.

O Governo ampliou o debate e regulamentou as relações de trabalho para todos os setores da economia com a MPV 936, que foi avançando até a Lei 14.020/2020. Para muitos setores esta foi a única medida específica para a crise.

As duas conquistas até o momento beneficiaram vários setores além do de eventos de cultura e entretenimento, porém, para nós, não eram suficientes.

Gradativamente os demais setores começaram a retornar, mas o nosso continuava totalmente parado, a ponto de colapsar.

O mundo inteiro estava em movimento para salvar a cadeia de entretenimento, no Brasil era preciso agir.

Foi no associativismo que a cadeia buscou uma solução. Iniciou um debate com o Governo Federal, através dos Ministérios do Turismo e da Economia. Porém, era preciso ampliar para que o setor tivesse mais representatividade.

Mais uma vez a ABRAPE, uniu forças, ouviu seus associados, parceiros e entidades parceiras, buscou iniciativas internacionais e ecreveu a muitas mãos o Projeto de Lei que resultaria no PERSE (Programa Emgergencial de Retomada do Setor de Eventos).

Um personagem muito importante para esta história foi o Deputado Federal Felipe Carreras, que desde o início da concepção do projeto se uniu ao setor e depois, futuramente foi quem assumiu a defesa do projeto, de sua autoria.

Também neste capítulo, outros apoios foram fundamentais, como o da Deputada Federal Renata Abreu, e da Senadora Daniella Ribeiro, que garantiram apoio e futuramente assumiram a relatoria dos projetos no Congresso.

O programa era a esperança de quase 6 milhões de trabalhadores, que tinham a possibilidade de transformar em leis específicas os dois pontos já garantidos (regulamentação dos adiamentos e cancelamentos de eventos e a manutenção dos empregos), além de de outros três pontos fundamentais: Refinanciamento de dividas; Créditos para o setor e Desoneração fiscal.

Para a sua defesa, a ABRAPE foi até Brasília mais uma vez, ao lado de seu autor, apresentar o Projeto do PERSE para os dirigentes das Casas Legislativas e o presidente da República.

Os associados também se mobilizaram e procuraram seus representantes parlamentares para explicar o projeto e pedir apoio ao requerimento de urgência. Com 385 assinaturas, o PERSE ganha força e possibilidade de agilidade na votação.

Era preciso PERSEverança para salvar o setor.

Paralisados há quase um ano, os promotores de eventos começaram a ter dificuldades de concessão e renegociação de empréstimos bancários pela exigência da Certidão Negativa de Débito.

Um dos pontos defendidos pelo PERSE foi antecipado, possibilitado ao setor com medidas que estabeleciam normas para facilitação de acesso a crédito e amenização dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

A facilitação a créditos de concessão e renegociação ao setor garantidos pela Lei 14.179/2021 foi uma medida que assegurou mais fôlego ao setor. Com apoio do Governo Federal por meio do Ministério da Economia, sensibilizou também o parlamento, com a relatoria do Deputado Federal Ricardo Silva foi possível manter a esperança do setor.

Garantir em lei a sobrevivência do setor não era uma tarefa fácil. A ABRAPE se mobilizou e trabalhou muito para conquistar representatividade do setor no Congresso Nacional. No início de 2021 realizou a MISSÃO ABRAPE BRASÍLIA 2021, que levou 200 lideranças e empresários de todo o país para conscientizar parlamentares sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei do PERSE.

Com a autoria do projeto do Deputado Federal Felipe Carreras e a relatoria na Câmara dos Deputados da Deputada Federal Renara Abreu, o PL passou pela Casa e foi aprovado em fevereiro.

Depois, passou pela Senado, com a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro, foi aprovado com algumas mudanças importantes no texto.

Seguindo o trâmite, passou novamente pela Câmara, sendo aprovado. Foram tramitações ágeis que asseguraram PERSEverança ao setor de eventos.

Após duas votações na Câmara dos Deputados e uma no Senado, uma grande vitória: Lei: 14.148/2021. Sim, o PERSE, agora é LEI.

Porém, essa história tinha mais um capítulo: a sanção presidencial!

Mais uma vez a ABRAPE uniu forças e se mobilizou e também de forma rápida, o Governo Federal reconheceu as demandas urgentes do setor de eventos e sancionou a Lei: 14.148/2021, implantando o único programa econômico específico para um segmento econômico.

A sanção apresenta um alento para todo o setor. Mas, o projeto foi sancionado com alguns vetos, como o da Desoneração Fiscal.

O setor comemora os avanços, mas continua com todas as ações buscando este importante ponto para a retomada, respaldado em dados que atestam os benefícios da desoneração fiscal.

Com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas, o G20, grupo composto por 21 associações que representam a cadeia do turismo, realizou uma pesquisa sobre os impactos do PERSE. De acordo com o levantamento, os investimentos aproximados de R$ 5,8 bilhões por ano previstos no programa podem ser recuperados em três anos com base no volume total de impostos arrecadados no país.

O estudo previa também, que sem os auxílios previstos no PERSE, a retomada viria apenas depois de 2026. O investimento para o programa representa menos de 2% do total em renúncias fiscais realizadas anualmente pelo Governo Federal. Fatos que impulsionam mais uma luta.

Paralisado por quase um ano e meio, o setor acumulava prejuízos, mas o refinanciamento das dívidas fiscais, aprovado pelo PERSE foi regulamentado e começou a beneficiar as empresas.

Elaborado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, o decreto 10.739/2021 almejava consolidar o setor como agente de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.

Além de permitido o refinanciamento da dívida total, houve a possibilidade de parcelamento em até 145 meses para empresas ligadas à entidade de representação coletiva, como a ABRAPE.

Era o PERSE, na prática possibilitando a sobrevivência e reorganização financeira de muitas empresas.

Atualmente, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já são mais de R$ 12,8 bilhões renegociados, 54 mil inscrições regularizadas e a concessão de até 95% de descontos sobre juros, encargos e multas legais, porcentagem inédita em programas de refinanciamentos nos últimos 20 anos.

O PGFN regulamentou desde o início de maneira clara o programa, sendo essencial para o sucesso deste ponto do PERSE. Mais recentemente emitiu a portaria 1.701/2022, que impulsionará os resultados ainda mais, pois prorrogou o prazo para o ingresso no programa até o dia 29 de abril.

Além de pagar suas dívidas, o setor precisava de créditos para sua retomada. O que foi conqusitado com a regulamentação da concessão de créditos e garantias, que assegurou o direcionamento de 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas (PRONAMPE) ao setor e a criação de um programa de garantias de crédito para as empresas que não puderam aderir ao Pronampe, sendo que 50% dessa garantia foi exclusivamente para operações do setor.

Esta iniciativa de fortalecimento do setor é resultado da emenda da Senadora Daniela Ribeiro, relatora do projeto do PERSE no Senado.

O PERSE mais uma vez impacta no setor diretamente, possibilitando cerca de R$ 3,2 bilhões em créditos e beneficiando mais de 40 mil empresas.

Mesmo com os avanços dos pontos conquistados e regulamentados da Lei Geral do Perse, um importante capítulo desta história estava falando, a Desoneração Fiscal, matéria dos vetos presidenciais.

A ABRAPE realizou mais uma vez uma ampla e forte campanha de sensibilização dos parlamentares e da sociedade para a derrubada do VETO 19.

Foi muita união do setor, idas à Brasília, mobilização com parlamentares, conscientização da sociedade e busca pelo fortalecimento. A entidade não mediu forças para dizer: Não ao Veto 19, Sim ao Perse!

O presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Junior, foi à Brasília, visitou lideranças para mostrar a importância de se colocar em pauta os vetos ao PERSE. A compreensão e sensibilidade de alguns agentes públicos foram fundamentais como dos Ex-ministros Gilson Machado Neto, Flávia Arruda, e João Roma, assim como do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do Senador Flavio Bolsonaro.

Somaram forças a esta causa o Deputado Federal Igor Timo; a Senadora Daniella Ribeiro, o Senador Carlos Portinho, a Deputada Federal Renata Abreu, o Senador Nelsinho Trad e mais uma vez o Deputado Federal Felipe Carreras. Personagens muito importantes para a defesa desta pauta.

Final feliz dessa história: chega a conquista do ponto mais alto do PERSE: a Desoneração Fiscal por 5 anos.

Após várias tratativas, mobilizações, aproximações, explanações, a campanha Não ao Veto 19, Sim ao PERSE da ABRAPE ganhou apoio de muitos que se sensibilizaram com o setor.

Em votação conjunta, Senado e Câmara dos Deputados votaram pela derrubada dos vetos. Na Câmara dos Deputados foram 356 votos pela derrubada contra 23 pela manutenção. No Senado foi unanimidade, com 57 votos pela derrubada.

No dia seguinte a derrubada foi promulgada, através da assinatura do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, permitindo ao setor uma recuperação econômica após um longo período de duros prejuízos.

Muitos agentes públicos foram importantes. O setor reconhece agradece em especial, ao Deputado Felipe Carreras, Deputada Renata Abreu e Senadora Daniella Ribeiro que tão bem representaram o setor de eventos e turismo.

Também agradece o Presidente da Câmara Arthur Lira, o vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos, ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, ao líder do Governo, o Senador Eduardo Gomes, ao Ministros Ciro Nogueira e ex-ministra, Flávia Arruda e a todos os líderes pela sensibilidade com o nosso setor e nossa urgência!

Finalmente o PERSE estava garantido em sua integralidade, com os cinco pontos em leis.

O setor de eventos nos últimos dois anos sofreu muito, mas, não aceitou entrar em colpaso.

Uniu forças, se mobilizou, ganhou apoios, mostrou sua importância, SOBREVIVEU e conquistou um programa que evidencia o sentimento que tomou conta de cada profissional:

#PERSEverança

Agora vai novamente se recuperar e RETOMAR COM FORÇA TOTAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIDA DO BRASIL

VIVA O PERSE! VIVA O SETOR DE EVENTOS! VIVA A ABRAPE!

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