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ABRAPE se posiciona sobre decisão do ECAD de reduzir temporariamente a cobrança de direitos autorais

3 de agosto de 2020
18:32

O ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos  está reduzindo provisoriamente, até dezembro de 2021, as alíquotas de pagamento dos direitos autorais em 50% , ou seja a base passa de 10 a 5% da receita de bilheteria para o caso de música ao vivo. “Ainda não temos os detalhes além da publicação, mas entendemos ser esta uma resposta a nossa demanda e negociação que vem há mais de 3 anos com o escritório. O que seria apenas para os filiados ABRAPE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) acabou se tornando uma medida para o mercado em geral o que valoriza ainda mais nossa conquista”, afirma o empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior. 

Pesquisa recente feita em dezenas de países  mostrou que a alíquota praticada no Brasil de 10% é uma das maiores do mundo. “Reconhecemos a sensibilidade por parte da ECAD em concluir que os valores estavam exagerados. Entendemos ser este um passo positivo mas ainda aquém das principais reivindicações feitas. o que significa que continuaremos trabalhando com afinco em busca de um modelo permanente. e não provisório, de um sistema paritário de fixação das diretrizes, enfim, de uma relação mais aberta e transparente entre os compositores representados pelo ECAD e Sociedades e os produtores de eventos representados pela ABRAPE”. ressalta Doreni

Assessoria de Imprensa – ABRAPE 

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